Política de Reembolso

As doações para a Por Todos são donativos solidários e, em geral, finais. Reconhecemos, no entanto, que os erros acontecem. Esta política explica quando é possível um reembolso, como solicitá-lo e quanto tempo demora a ser processado.

1. Janela de 30 dias sem perguntas

Reembolsamos a sua doação na totalidade, sem pedir justificação, se o solicitar dentro de 30 dias de calendário a contar da transação. O reembolso será emitido para o método de pagamento original.

2. Após a janela de 30 dias

Entre 30 dias e 12 meses após a doação, podemos emitir um reembolso se se aplicar uma das seguintes situações:

• Cobrança não autorizada: a doação foi feita sem a permissão do titular do cartão. Podemos exigir provas (por exemplo, uma participação às autoridades ou uma disputa de contestação).
• Transação duplicada: a mesma doação foi cobrada mais do que uma vez devido a um erro técnico.
• Fraude ou deturpação confirmada: em conformidade com a nossa Garantia de Doação, investigaremos e poderemos reembolsar a doação se a fraude for confirmada.
• Morte ou incapacidade do doador: mediante apresentação de documentação adequada, as contribuições recorrentes são canceladas e, caso a caso, contribuições recentes podem ser reembolsadas.

3. Doações com mais de 12 meses

Doações com mais de 12 meses geralmente não são reembolsáveis, devido aos ciclos de reporte ao IRS e ao fecho contabilístico. No entanto, consideraremos cada pedido individualmente se for apresentado um caso claro de cobrança não autorizada ou fraude confirmada.

4. Contributos

Os contributos opcionais pagos à Fundação são reembolsáveis nos mesmos termos que a própria doação.

5. Quanto tempo demoram os reembolsos

• Cartões de crédito e débito: 5–10 dias úteis para aparecer no seu extrato após emitirmos o reembolso. O prazo exato depende do seu banco.
• MB WAY: 1–3 dias úteis.
• Multibanco: 5–10 dias úteis.

6. Implicações no recibo fiscal

Se receber um reembolso após termos emitido um recibo fiscal para a mesma doação, esse recibo torna-se nulo. Não deve declarar a doação reembolsada como dedução solidária na sua declaração de impostos. Enviaremos um recibo corrigido quando aplicável.

7. Contestações (chargebacks)

Se iniciar uma contestação (uma disputa através do emissor do seu cartão) em vez de nos solicitar um reembolso diretamente, o processo de disputa pode demorar 30–90 dias e pode envolver taxas. Recomendamos vivamente que os doadores nos contactem primeiro — comprometemo-nos a atender prontamente os pedidos de reembolso elegíveis.

8. Como solicitar um reembolso

A forma mais rápida é:

1. Abra um pedido de suporte com a categoria "Pedido de reembolso";
2. Inclua a data da doação, o e-mail utilizado e os últimos quatro dígitos do cartão (não inclua o número completo do cartão);
3. Responderemos dentro de 1–2 dias úteis e processaremos os reembolsos elegíveis de imediato.

Também pode enviar e-mail para contacto@portodos.com ou ligue para (505) 762-8136 em horário de expediente.

9. Contacto